Atenção para a nova data! A Câmara Municipal de Varginha realizará, no dia 20 de outubro, às 18h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo que propõe alterações no macrozoneamento e no zoneamento de áreas do município.

A mudança da data e do horário foi definida com o objetivo de ampliar a participação popular, proporcionando à população um horário mais acessível para acompanhar a discussão e contribuir com o debate.

A audiência pública tem como finalidade garantir a participação da sociedade na análise da proposta, em cumprimento ao Estatuto da Cidade e aos princípios da gestão democrática, permitindo que moradores, proprietários, representantes de entidades e demais interessados possam conhecer o projeto, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições antes da votação em plenário.

A realização da audiência amplia o diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a sociedade, garantindo espaço para manifestação da população e contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta.

Após a audiência pública, o Projeto de Lei Complementar seguirá sua tramitação regimental na Câmara Municipal, com análise dos vereadores antes de ser levado à votação em plenário.

A Câmara de Varginha reforça o convite para que a população participe e acompanhe a discussão, fortalecendo a participação cidadã nas decisões que envolvem o planejamento e o desenvolvimento do município.