 Aviso de Dispensa de Valor e Termo de Referência |
27/02/2024 |
| Ato de Autorização de Contratação Direta |
04/03/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede à Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Técnica e Preço, para contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços profissionais de Publicidade à Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital e àquelas que compõem seus anexos. A Licitação será regida pela Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.
Data Abertura: 07/03/2024 às 14h00min
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha/MG, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.leg.br no menu: transparência – Editais de Licitações.
| Edital de Licitação e Anexos |
20/12/2023 |
| Ata de Sorteio do Membros da Subcomissão Técnica |
28/02/2024 |
| Ata de Abertura |
07/03/2024 |
| Convocação para apuração do resultado das propostas técnicas |
17/04/2024 |
| Ata de Julgamento das Propostas Técnicas |
24/042024 |
| Decisão de Julgamento das Propostas Técnicas |
24/04/2024 |
| Ata de Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas |
12/06/2024 |
| Decisão de Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas |
12/06/2024 |
| Ata de Julgamento do Pedido de Reconsideração |
27/06/2024 |
| Decisão de Julgamento do Pedido de Reconsideração |
27/06/2024 |
| Ata de Julgamento da Proposta de Preços |
03/07/2024 |
| Decisão de Julgamento da Proposta de Preços |
03/07/2024 |
| Ata de Julgamento da Habilitação |
15/07/2024 |
| Decisão de Julgamento da Habilitação |
15/07/2024 |
| Homologação e Adjudicação |
05/08/2024 |
| Contrato Administrativo |
19/08/2024 |
| Primeiro Termo Aditivo |
04/08/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e serviços de copa, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 07/11/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência – Editais de Licitações.
| Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos |
18/10/2023 |
| Termo de Referência |
18/10/2023 |
| Ata de Abertura e Julgamento |
08/11/2023 |
| Homologação e Adjudicação |
13/11/2023 |
| Contrato Administrativo |
16/11/2023 |
| Primeiro Termo Aditivo |
24/05/2024 |
| Segundo Termo Aditivo |
25/11/2024 |
| Terceiro Termo Aditivo |
22/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atuar durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, projetos como Câmara nos Bairros e Câmara nas Escolas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 10/10/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência – Editais de Licitações.
| Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos |
27/09/2023 |
| Termo de Referência |
27/09/2023 |
| Retificação do Edital de Licitação |
05/10/2023 |
| Ata de Abertura e Julgamento |
10/10/2023 |
| Homologação |
18/10/2023 |
| Contrato Administrativo |
18/10/2023 |
| Primeiro Termo Aditivo |
01/10/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de Vigilância Desarmada, para guarnecer o Prédio e Anexos da Câmara Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 31/08/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.leg.br/ no menu: Transparência – Editais de Licitações.
| Edital de Licitação, Minuta de Contrato e Anexos |
09/08/2023 |
| Termo de Referência |
09/08/2023 |
| Ata de Abertura e Julgamento |
31/08/2023 |
| Parecer Jurídico após Recurso |
14/09/2023 |
| Ata de Julgamento após Recurso |
14/09/2023 |
| Decisão - Julgamento de Recurso |
15/09/2023 |
| Homologação |
26/09/2023 |
| Contrato Administrativo |
29/09/2023 |
| Primeiro Termo Aditivo |
20/08/2024 |
| Segundo Termo Aditivo |
20/09/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Apoliano de Jesus Rios,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de Equipamento de Informática, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 24/08/2023 às 14h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha, sito a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro - fone: (0**35) 3219-4757.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência - Editais de Licitações.
| Edital de Licitação e Anexos |
09/08/2023 |
| Termo de Referência |
09/08/2023 |
| Ata de Abertura |
24/08/2023 |
| Parecer Jurídico |
20/09/2023 |
| Ata após Diligência |
20/09/2023 |
| Convocação |
20/09/2023 |
| Ata de Julgamento |
28/09/2023 |
| Decisão |
28/09/2023 |
| Homologação |
09/10/2023 |
